Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Medida Provisória nº 141, de 1º de Dezembro 2003

Dá nova redação ao art. 2º da Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Embargos à execução fiscal. Mercadorias transportadas descobertas de notas fiscais. Documentação inidônea.

Quitação do débito tributário. Ausência de prova. Ônus da apelante. Apelo desprovido.

Recurso ordinário. Equiparação salarial.

Tributário. IPTU. TIP. TCLLP. Ausência de prequestionamento.

Recurso especial não conhecido

Atleta Profissional. Cláusula penal. O artigo 31 da Lei Pelé estabelece a hipótese de rescisão do contrato de trabalho em decorrência da mora no pagamento dos salários

Compra consciente: com a aproximação do dia dos pais, consumidor deve ficar atento

Advogados do escritório Pessoa & Pessoa reuniram dicas para o “consumidor-cidadão”, que vão das regras sobre a troca de produtos até as compras pela internet.

Pagamento de impostos: quando parcelar?

Parcelamento de dívidas com o Fisco deve ser feito no prazo correto: veja como.

Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri

A sessão do júri está marcada para 1º de dezembro.

Produtividade do advogado: o cenário real vivido no dia a dia

Investir em uma gestão funcional para o escritório de advocacia é um movimento bem-vindo para profissionais do Direito que buscam atingir níveis elevados de produtividade.

Marca: a importância de zelar o seu ativo intelectual

O cuidado com o registro de marca é fundamental para a identidade e a sobrevivência da empresa.